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6 de Maio de 2022

Informação da Autoridade Monetária de Macau / Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: A inscrição na Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia inicia-se a partir das 9h00 da manhã da próxima Terça-feira (dia 10 de Maio), sendo concedido um prazo longo, de 8 meses para a inscrição, pelo que os residentes não necessitam de se inscrever apressadamente, uma vez que têm tempo suficiente para optar entre as várias possibilidades, após uma consideração cuidada.

Com vista a facilitar a compreensão sobre o plano por parte da generalidade de população, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realizaram várias sessões de esclarecimento, tendo reforçado a promoção do plano através de multimédia e de diversos outros meios promocionais. A fim de permitir que os cidadãos possam compreender melhor os procedimentos da inscrição do plano, a AMCM produziu oito vídeos de apresentação, que estão disponibilizados na coluna intitulada “Observações da inscrição” na “Página exclusiva da Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia” ( https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/reg_info.jsp ), sendo apresentados, os procedimentos da inscrição, fase a fase, respeitantes a cada uma das formas de levantamento dos benefícios, tendo como objectivo responder às diversas necessidades manifestadas pelos residentes.

A inscrição é basicamente idêntica à do ano passado e os respectivos procedimentos foram simplificados

Os residentes podem efectuar a inscrição, a partir das 9:00 horas da manhã do dia 10 de Maio de 2022 até ao dia 13 de Janeiro de 2023, na página electrónica da AMCM (https://registration.amcm.gov.mo/econsumption/terms_pt.html ) para levantar os “benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia”, através de uma das seguintes opções: por meio de “pagamento móvel sujeito à autenticação do nome verdadeiro” ou através do “cartão de consumo electrónico”.

Nos casos em que os residentes pretendam continuar a usar o pagamento móvel utilizado no ano passado (independentemente de os benefícios serem do próprio residente ou transferidos), a inscrição para adquirir o direito ao gozo dos seus benefícios e de benefícios transferidos pode ser concluída facilmente através de etapas simples, dispensando a apresentação de qualquer documento comprovativo da identidade para as situações de transferência de benefícios, após a inscrição, de modo a facilitar as escolhas da população.

Na eventualidade de os transmitentes pretenderem alterar a forma de levantamento dos benefícios, deve proceder-se a nova inscrição. Nos casos em que os residentes pretendam passar a utilizar outro instrumento de pagamento móvel, devem também efectuar uma nova inscrição para que os benefícios de consumo sejam depositados na respectiva conta após autenticação do nome verdadeiro, ou sejam transferidos para a conta autenticada com o nome verdadeiro de terceiro.

Os benefícios do consumo dos beneficiários menores podem ser transferidos para a conta de pagamento móvel do pai, da mãe ou do tutor. Aliás, nas situações em que os menores tenham completado 12 anos e tenham procedido à abertura de uma conta autenticada com o nome verdadeiro, estes podem usufruir dos próprios benefícios, através de uma inscrição prévia. No entanto, a transferência dos benefícios e a inscrição por conta dos menores estão condicionadas à verificação posterior da identidade por parte das instituições financeiras, mediante a apresentação dos documentos respectivos, entre outros procuração e bilhete de identidade de residente. Além disso, a AMCM enviará mensagens, através de SMS, aos pais ou tutores dos beneficiários que completaram 12 anos e 18 anos, de modo a informar que estão disponibilizadas mais formas de levantamento dos benefícios.

Caso os cidadãos detenham ainda um cartão de consumo válido, podem optar, no momento de inscrição, pelo “cartão de consumo do ano passado”, devendo o saldo remanescente desse cartão ser igual ou inferior a MOP10. Após dois dias úteis ao da inscrição, os benefícios do consumo podem ser atribuídos através de toque no equipamento para efeitos de carregamento junto dos cerca de 170 postos de serviços de carregamento espalhados por Macau, dentro do prazo de levantamento. Nas situações de perda do “cartão de consumo”, os cidadãos devem denunciar o respectivo extravio junto das autoridades policiais antes de efectuarem a inscrição por “emissão da segunda via do cartão de consumo”; nos casos em que o “cartão de consumo” tenha sido objecto de carregamento automático ou autenticação do nome por terceiro, os residentes devem também efectuar a inscrição através da “emissão de segunda via do cartão de consumo”. No caso de nunca ter sido levantado o cartão de consumo, os cidadãos podem optar pelo levantamento do “novo cartão de consumo”. Tendo em conta que a segunda via do cartão de consumo e o novo cartão estão carregados com os benefícios, não se verifica a necessidade de efectuar um carregamento através de toque por parte dos cidadãos.

Há cerca de cem postos de serviços para inscrição

A fim de facilitar a compreensão sobre os procedimentos da inscrição por parte dos residentes, a AMCM, em articulação com a DSEDT, produziu um conjunto de materiais promocionais, nomeadamente vídeos de apresentação, animação promocional, infografia e compilação de perguntas e respostas, etc, os quais constam na “Página exclusiva” ( https://www.dsedt.gov.mo/econsumo ). Além disso, os “links” relativos às informações sobre as promoções lançadas pelas diversas instituições financeiras, no âmbito deste plano, estão também disponíveis nesta página exclusiva. Antes de realização da inscrição, os residentes devem proceder a uma leitura cuidadosa de todas as informações detalhadas acerca dos planos de benefícios oferecidos pelas diversas instituições financeiras e das respectivas regras, devendo optar, com cuidado, por um dos seguintes meios: “pagamento móvel” ou “cartão de consumo” para adquirir o direito ao gozo dos benefícios do consumo por meio electrónico, tendo presentes as suas necessidades e os seus hábitos de consumo, tendo sido concedido um prazo longo de mais de 8 meses para a inscrição, ou seja, tempo suficiente para esta escolha.

Para facilitar os residentes, estão disponíveis serviços de inscrição automática “online” para os residentes efectuarem a sua inscrição na DSEDT, na AMCM, e em três centros de prestação de serviços subordinados ao IAM. Além disso, estão também disponíveis serviços de assistência nos 91 postos de serviços das instituições financeiras participantes para prestar apoio aos residentes para inscrição “online” ( para mais informações sobre a lista dos postos de serviços, por favor consulte a página electrónica: https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/self_reg_loc.jsp ); e alguns postos de serviços funcionam ainda aos fins-de-semana, essas informações podem ser consultadas através de contactos com as instituições financeiras.

No âmbito deste plano, caso os idosos e deficientes tenham necessidades de apoio para efectuar a inscrição, podem dirigir-se aos 4 Centros de Acção Social, 1 Sucursal do Centro de Acção Social ou a 29 centros de serviços familiares e comunitários, subordinados ao IAS, a fim de obterem o apoio dos funcionários para tratar das formalidades de inscrição. Além disso, o Instituto de Acção Social (IAS) já coordenou com 29 lares de idosos e de reabilitação, 7 equipas de serviços de cuidados domiciliários integrados e de apoio, bem como 75 centros diurnos de apoio a idosos e de reabilitação e associações, para a prestação de serviços de assistência e de apoio aos idosos e deficientes com necessidades de apoio. Para informações detalhadas, queira consultar a página electrónica do IAS ( https://www.ias.gov.mo ) ou ligar para a linha aberta através do telefone n.º 2822 1150.

Para quaisquer esclarecimentos relativos à “Terceira Ronda do Plano de benefícios do consumo por meio electrónico contra a epidemia”, por favor aceda à “Página exclusiva” ou contacte as seguintes entidades, durante o horário expediente, tendo presente a natureza da sua consulta, (Segunda-feira a Sexta-feira: 09:00 a 13:00, 14:30 a 17:45):

  1.  Assuntos de inscrição (AMCM)
    Tel: 2856 5080 / 2856 5088
    E-mail: econsumption@amcm.gov.mo
  2.  Assuntos gerais (DSEDT)
    Tel: 6299 8235
    E-mail:
    Conta de “WeChat”: DSEDTONLINE

  

Lista dos vídeos de apresentação sobre a inscrição através das diversas formas de levantamento e os respectivos documentos requeridos para efeitos da inscrição


Lista dos postos de serviços do Governo e das instituições



Última revisão: 2022-05-06 16:50:51